A multa de 40% do FGTS é um direito fundamental garantido ao trabalhador dispensado sem justa causa. Esse valor funciona como uma compensação financeira pela perda do emprego e deve ser pago pelo empregador junto com as demais verbas rescisórias. Quando um contrato de trabalho é rescindido sem motivo justificado,…
Quais são as Verbas Rescisórias? {Guia Atualizado}
Saber quais são as verbas rescisórias é essencial para garantir que você receba corretamente todos os valores devidos. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que compõe esses pagamentos e como você pode verificar se está recebendo o que lhe é devido. Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam situações em que suas verbas…
Horas Extras na CLT: Recorra aos seus Direitos!
Se você é trabalhador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é fundamental conhecer seus direitos em relação às horas extras. Muitas empresas exigem jornadas prolongadas sem a devida compensação, o que pode gerar prejuízos ao trabalhador. Este artigo explica tudo o que você precisa saber…
Carregar peso no Trabalho? Não! Veja quais são seus direitos!
Carregar peso no trabalho pode acarretar graves consequências para a sua saúde. Caso você não saiba existe um limite de peso que um trabalhador pode carregar. Caso este abuso seja obrigatório na sua empresa ou se você sofreu algum dano à saúde, saiba que você pode recorrer na justiça os…
Indenização por Morte no Trabalho: Veja como conseguir aqui!
Perder um ente querido nunca é fácil, e a dor se intensifica quando a morte ocorre no ambiente de trabalho. A tragédia não é só emocional, mas também financeira, pois os familiares ficam sem o apoio econômico do falecido. Nesses casos, a indenização por morte no trabalho é um direito…
Demissão sem justa causa: seus direitos e consequências para a empresa
A demissão sem justa causa é uma das situações mais desafiadoras na vida de um trabalhador. Quando ocorre, o colaborador se vê, de repente, sem o sustento que garantiu seu bem-estar e o de sua família. A falta de uma justificativa clara para a rescisão do contrato de trabalho causa…