A multa de 40% do FGTS é um direito fundamental garantido ao trabalhador dispensado sem justa causa. Esse valor funciona como uma compensação financeira pela perda do emprego e deve ser pago pelo empregador junto com as demais verbas rescisórias. Quando um contrato de trabalho é rescindido sem motivo justificado,…
Quais são as Verbas Rescisórias? {Guia Atualizado}
Saber quais são as verbas rescisórias é essencial para garantir que você receba corretamente todos os valores devidos. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que compõe esses pagamentos e como você pode verificar se está recebendo o que lhe é devido. Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam situações em que suas verbas…
Indenização Trabalhista – Cálculo, valor indenizatório, saiba mais!
Indenização Trabalhista: Saiba Como Garantir Seus Direitos com Agostini & Soares Advogados Se você chegou até aqui, provavelmente está passando por uma situação delicada no ambiente de trabalho, como a violação de direitos ou a necessidade de reparação por algum dano sofrido. Muitos trabalhadores desconhecem, mas existem diversas situações que…
Demissão sem justa causa: seus direitos e consequências para a empresa
A demissão sem justa causa é uma das situações mais desafiadoras na vida de um trabalhador. Quando ocorre, o colaborador se vê, de repente, sem o sustento que garantiu seu bem-estar e o de sua família. A falta de uma justificativa clara para a rescisão do contrato de trabalho causa…