O escritório Agostini & Soares Advocacia conta com uma equipe especializada na área de Direito Empresarial que presta Consultoria Jurídica para empresas de todos os ramos de negócio. O objetivo desse serviço, se dá através de uma assistência mensal, onde prevenimos a possibilidade de problemas judiciais, bem como defende-la quando…
Criação de Holding, Fusão, Criação de SA e Incorporação
A Lei nº 6.404/1976 prevê a existência das sociedades holding, estabelecendo que “a companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades” e acrescenta: “ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”. Apesar dessa previsão…
Direito Tributário
Enfrentamento de multas e penalidades indevidas.