Para quem não sabe o que é Canabidiol, trata-se de uma substância extraída da planta cannabis sativa, utilizada em medicamentos para tratar condições de saúde e auxiliar pacientes em seus tratamentos. Hoje em dia, muitos médicos têm prescrito medicamentos à base de CBD, mas ainda há certa resistência por parte do…
O Canabidiol, conhecido como CBD, é uma substância medicinal proveniente da planta cannabis, amplamente utilizado para fins medicinais e terapêuticos. Diferente do THC (Tetra-hidrocanabidiol), outro composto encontrado na cannabis, o CBD não causa efeitos psicotrópicos, ou seja, não afeta a atividade mental. Estudos científicos demonstraram que quando prescrito e controlado…
Para muitos, encontrar um advogado em Belo Horizonte pode ser desafiador, porque a queixa da maioria dos clientes é sempre a mesma: muitos profissionais não são especializados em determinadas áreas do Direito. É de suma importância que você encontre um profissional que domine sua área de atuação na advocacia, que…
Execução Fiscal é o processo que o governo usa para cobrar impostos. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já resolveu a questão da prescrição intercorrente em matéria tributária por meio do Tema 390 das Repercussões Gerais (RE 636562). Em termos gerais, se o governo estava tentando cobrar impostos de uma…
Você ou a sua empresa tem dívidas com os bancos? O Advogado especializado em ação contra bancos pode resolver diversos problemas financeiros que você possa ter com essas instituições. Para as empresas, ter dívidas com o banco não é um bom negócio, uma vez que os débitos acumulados podem ultrapassar…
Se você também tem se perguntado se vale a pena ajuizar uma ação revisional de contrato de financiamento bancário, a resposta é sim! Mas, como saber quais são os possíveis erros deste contrato? E quais seriam as suas chances reais de ganho? Vá até o final da página e…
Ação Judicial para Realizar a Inscrição Revalida, saiba como resolver problemas na inscrição. Revalidação de diplomas estrangeiros e problemas na inscrição – Ação Judicial para realizar a inscrição – “Revalida” Todos os anos vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu…
A Previdência Social estabeleceu alíquotas diferenciadas para cada categoria de contribuinte. Assim, têm-se alíquotas que variam de 8% a 20% do salário de contribuição.
Como Ficam os Pets Após o Divórcio? Pensão para animais existe? Judiciário estabelece compartilhamento das despesas advindas dos animais de estimação adquiridos na constância do casamento ou união estável Em um caso verídico a ex-companheira ingressou com ação Judicial em face do ex-companheiro do qual teve um relacionamento por 22…
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial. Aquele que recebe pensão alimentícia ainda que tenha alcançado a maioridade cível deverá provar sua necessidade para manutenção do recebimento da pensão.