Os requisitos para obter certificação ambiental na pecuária são um tema recorrente entre produtores rurais que nos procuram e que desejam alinhar sua produção às práticas sustentáveis.
Muitas dessas dúvidas refletem as dores enfrentadas pelos pecuaristas, como o cumprimento da legislação ambiental e a busca por processos mais eficientes.
Neste artigo, responderemos às principais perguntas sobre certificação ambiental na pecuária, sempre falando diretamente com você, produtor rural.
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O Que É Certificação Ambiental na Pecuária e Por Que Ela É Importante?
A certificação ambiental é um atestado de que sua propriedade segue práticas sustentáveis que respeitam o meio ambiente.
Além de evitar multas e embargos, ela agrega valor ao seu produto, abre portas para mercados internacionais e pode facilitar o acesso a financiamentos.
A relevância da certificação vai além de cumprir a lei — trata-se de proteger o futuro do seu negócio.
Quais São os Requisitos Básicos Para Obter Certificação Ambiental?
Para conquistar a certificação, sua propriedade deve atender a critérios específicos, como:
- Licenciamento Ambiental – Ter todas as autorizações ambientais em dia;
- Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs) – Manter essas áreas regularizadas e conservadas;
- Gestão de Resíduos – Implementar práticas para o descarte correto de resíduos e dejetos da produção;
- Uso Racional da Água – Demonstrar práticas de preservação de recursos hídricos;
- Bem-Estar Animal – Comprovar que os animais estão sendo criados em condições adequadas.
Quais Tipos de Certificação Ambiental Existem para a Pecuária?
- CAR (Cadastro Ambiental Rural): Obrigatório para todas as propriedades rurais.
- Certificação Orgânica: Para quem busca validar uma produção livre de insumos químicos.
- Carbono Neutro: Voltada para propriedades que sequestram mais carbono do que emitem.
- Certificações Privadas (Rainforest Alliance, GlobalG.A.P.): Ampliam as oportunidades de exportação.
Como Regularizar as Áreas de Reserva Legal e APPs?
Muitos produtores enfrentam dificuldades nessa etapa. Você deve buscar um especialista para mapear a área e registrar as informações no CAR.
Se houver passivos ambientais, será necessário um plano de recuperação.
Um erro comum é tentar resolver isso sozinho ou com profissionais que não entendem as nuances legais, o que pode complicar ainda mais sua situação.
Nós, do Agostini & Soares, temos experiência em agilizar processos complexos como este.
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Qual a Importância de Documentos Como o CAR Para a Certificação?
Sem o Cadastro Ambiental Rural, você não consegue iniciar processos de regularização ou acessar benefícios como financiamentos ou programas de apoio.
Este é o primeiro passo para alinhar sua propriedade às exigências ambientais.
Quanto Tempo Demora Para Obter a Certificação?
O prazo varia conforme o tamanho da propriedade e a adequação aos critérios ambientais.
Com uma equipe experiente ao seu lado, você evita atrasos causados por erros ou falta de documentos, garantindo um processo mais rápido e eficiente.
Quais Multas Posso Evitar com a Certificação Ambiental?
A certificação pode prevenir autuações por desmatamento irregular, poluição de recursos hídricos, falta de licenciamento, entre outros problemas.
Muitos produtores desconhecem que a ausência de práticas sustentáveis pode gerar multas pesadas e até embargos na produção.
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Como a Certificação Impacta o Valor do Seu Produto?
Consumidores e mercados internacionais buscam produtos com selo de sustentabilidade.
Uma propriedade certificada demonstra compromisso com o meio ambiente, o que aumenta o valor percebido dos seus produtos e abre novas oportunidades de negócio.
Conte com um Advogado Ambientalista Especializado
A certificação ambiental exige um planejamento cuidadoso e profundo conhecimento da legislação.
Contratar profissionais sem expertise específica pode custar caro, tanto em tempo quanto em recursos.
Nós, do Agostini & Soares Advogados, temos o compromisso de acelerar sua regularização, protegendo seu patrimônio e garantindo que você alcance os padrões exigidos sem dores de cabeça.
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