O agronegócio no Brasil é um dos setores mais importantes da economia, mas também está sujeito a diversos desafios jurídicos e regulamentares, sem contar nos prejuízos decorrentes das condições climáticas e até perda de animais.
Por isso e entre outros motivos, os produtores acabam enfrentando mais desafios, como endividamento por não conseguirem cumprir com seus contratos, pagamento de suas dívidas, sem contar nos tributos altíssimos que o setor é obrigado a pagar.
Diante deste cenário, contar com um advogado especializado no agronegócio é fundamental para garantir a continuidade das operações, o congelamento das dívidas e a renegociação dos débitos com os credores com parcelas mais baixas.
Veja como o nosso escritório de advogados Agostini & Soares se destaca como aliado dos produtores rurais que precisam de auxílio jurídico para superar as crises.
O que faz um advogado especializado no agronegócio?
Produtor rural feliz após recuperar seus maquinários agrícolas – Agostini & Soares Advogados
Não há muitos por aí, mas, um advogado especializado no agronegócio atua em diversas frentes jurídicas para assessorar os produtores rurais, cooperativas, empresas do setor, além de investidores.
Entre as áreas de atuação, nós nos concentramos em:
- Contratos Agrícolas: Elaboramos e revisamos contratos de fornecimento, compra e venda, arrendamento de terras e financiamento rural, entre outros;
- Regularização Fundiária: Assessoramos os empresários do setor agrícola em questões relacionadas à posse e propriedade de terras, inclusive em processos de usucapião e regularização ambiental;
- Recuperação Judicial: Fazemos o acompanhamento de processos de recuperação judicial para produtores rurais que estão à beira da falência ou que estão passando por dificuldades financeiras;
- Redução de impostos e tributos no setor agrícola: Fazemos um planejamento completo para reduzir a carga de impostos no agronegócio; acredite, isso é possível!
- Atuamos protegendo o produtor contra processos judiciais: Protegemos os produtores de todo e qualquer natureza rural em questões que podem levar à busca e apreensão de máquinas agrícolas ou de bens pessoais.
- Multas e autuações ambientais: O cumprimento de legislações ambientais, como o Código Florestal, pode gerar conflitos com órgãos fiscalizadores, e nisso, nós também somos especialistas.
No escritório Agostini & Soares, temos um time especializado que garante ao produtor rural o suporte jurídico necessário em qualquer fase do seu negócio.
Quando devo contratar um advogado especializado no agronegócio?
A contratação de um advogado especializado no agronegócio é necessária em várias situações, principalmente antes de assinar um contrato, na renegociação e congelamento de dívidas com os credores, redução de parcelas de financiamento e proteção contra busca e apreensão de bens.
“E se você está passando por algum tipo de endividamento rural, nós podemos te ajudar na renegociação das dívidas e em processos de recuperação judicial, garantindo a continuidade das suas operações no mercado.”
É importante ressaltar que somos especialistas também em questões ambientais ou fiscais que podem gerar multas altas e embargos.
Como funciona a recuperação judicial para produtores rurais?
A recuperação judicial é uma carta na manga para os empresários do setor rural, a qual permite que o produtor reestruture suas dívidas e continue operando, mesmo em meio às crises financeiras.
Isso significa que é possível renegociar com credores, garantir prazos maiores para pagamento e até suspender cobranças durante o período de recuperação.
Esse processo começa com a apresentação de um plano de recuperação ao juiz, que precisa estar convencido de que a crise é passageira e de que o produtor não está sozinho.
Já acompanhamos diversos casos de sucesso, onde a recuperação judicial foi o caminho para a reorganização das finanças e a retomada da atividade econômica.
Como o advogado pode ajudar em questões tributárias?
Bem, a legislação tributária no agronegócio é bastante complexa, com uma série de isenções, benefícios fiscais e regimes especiais que podem ser aplicados.
Nós conseguimos ajudar o produtor a identificar as melhores opções para reduzir a carga tributária, além de evitar multas e autuações fiscais.
Veja como ajudamos os produtores nessa parte:
- Consultoria para adesão ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural)
- Planejamento tributário rural para garantir o aproveitamento de benefícios fiscais
- Defesa em processos administrativos ou judiciais relacionados a tributos
Fale com o a gente para garantirmos que você, como produtor rural, esteja protegido juridicamente em todas as suas operações.
Vamos ajudar o seu setor a enfrentar os desafios e garantir a continuidade do seu negócio. Clique abaixo e sinta o alívio que vem buscando, mas não conseguiu encontrar até agora.