Advogado ambientalista para resolver questões de licenças ambientais para criação de animais, plantio, além de utilização de recursos naturais para sua produção.
Quando se trata de questões ambientais, os produtores rurais enfrentam inúmeras dificuldades que podem ameaçar a sustentabilidade de suas atividades.
Muitas vezes, essas situações exigem soluções jurídicas especializadas.
Aqui, respondemos discutiremos as principais dúvidas dos pecuaristas e agricultores que precisam de um advogado ambientalista especializado e que podem ajudá-los, sem margem para erros em um processo rápido.
Quais são as licenças ambientais obrigatórias para propriedades rurais?
Basicamente, as licenças ambientais variam conforme o tipo e a extensão da sua atividade rural.
Geralmente, propriedades precisam de um Licenciamento Ambiental Rural para plantio, criação de animais e utilização de recursos naturais.
Advogados especializados, como os do Agostini & Soares, ajudam a identificar as licenças necessárias, evitando multas e paralisações.
> Fale conosco para que possamos resolver o seu problema. Atendemos todo o território nacional!
Como regularizar áreas de preservação permanente (APP)?
Primeiramente, regularizar APPs exige planejamento e, muitas vezes, o cadastro no CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Porém, quando os produtores tentam fazer isso sozinhos, eles acabam enfrentando penalidades por erros nos procedimentos.
Nós, do Agostini & Soares Advogados, lidamos com essas questões de maneira eficiente e segura, protegendo seu patrimônio.
O que fazer ao receber uma multa ambiental na fazenda?
Multas ambientais podem ser contestadas, mas isso exige uma defesa técnica bem fundamentada.
Muitos perdem essa oportunidade ao confiar em um advogado ambientalista sem expertise.
E é por isso que somos procurados, pois a nossa equipe atua rapidamente para avaliar sua situação, contestar as multas e buscar soluções viáveis, minimizando prejuízos.
Como funciona a defesa em casos de infrações ambientais?
Infrações ambientais podem resultar em processos administrativos, cíveis e até criminais.
A priori, a defesa requer um advogado experiente que conheça o Código Florestal e outras legislações específicas.
Diferentemente de soluções genéricas, nós personalizamos estratégias para proteger seus direitos e evitar sanções mais graves.
Quais documentos são necessários para solicitar um licenciamento ambiental?
Os principais documentos incluem:
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Planta e memorial descritivo da área;
- Documentos da propriedade (escritura ou contrato);
- Relatórios de impacto ambiental, quando aplicável;
- Declaração de atividades realizadas na área.
É possível construir em áreas de APP?
A princípio, sim!
No entanto, as construções em APPs são permitidas apenas em situações excepcionais, como interesse público ou utilidade social.
Antes de iniciar qualquer projeto, fale com o nosso advogado ambientalista, a fim de evitar autuações e garantir conformidade com a lei.
Como evitar multas ambientais em propriedades rurais?
Evitar multas exige estar em conformidade com as normas ambientais.
Podemos considerar o correto manejo do solo, preservação de APPs e cumprimento das exigências do CAR.
Nossa equipe realiza auditorias preventivas para identificar riscos e garantir sua tranquilidade, sem chances de você receber uma negativa por parte dos órgãos.
O que fazer para adequar uma fazenda às normas do Código Florestal?
O Código Florestal exige reserva legal, recuperação de áreas degradadas e cadastro no CAR.
Nossa expertise garante a adequação da sua propriedade às exigências legais, evitando processos judiciais e protegendo sua produção.
Como resolver problemas de passivos ambientais na propriedade?
Passivos ambientais, como áreas degradadas ou falta de licenciamento, podem gerar processos e inviabilizar financiamentos.
Por isso é que nossa equipe de advogados ambientalistas oferece soluções que regularizam sua propriedade, negociamos com órgãos ambientais e preservamos seus interesses de forma que poucos conseguem fazer.
Quais são os custos de contratar um advogado ambientalista para regularização?
Os custos variam conforme a complexidade do caso.
No entanto, contratar um advogado especializado em questões ambientais, como o Agostini & Soares é um investimento que evita prejuízos financeiros e legais no futuro.
Os desafios ambientais são complexos, mas com a assessoria certa, você pode superar essas dificuldades e preservar seu negócio.
Entre em contato com o Agostini & Soares Advogados e conte com uma equipe experiente que entende as suas necessidades e protege o seu patrimônio.
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