O agronegócio é, sem dúvida, um dos pilares da economia brasileira, mas enfrenta desafios, desde fatores climáticos até crises econômicas severas.
Quando esses problemas se agravam, a recuperação judicial no agronegócio é a única saída para os produtores rurais que buscam superar dificuldades financeiras sem perder o controle de suas propriedades ou o direito de continuar operando.
Como advogado especializado em recuperação judicial para o produtor rural, tenho visto de perto como esse instrumento legal é crucial para reestruturar dívidas e salvar o agronegócio brasileiro.
Como a Recuperação Judicial Funciona no Agronegócio?
A recuperação judicial é um processo que permite ao produtor rural, que está endividado e em risco de insolvência, reorganizar suas dívidas sob supervisão judicial.
Isso envolve a apresentação de um plano de recuperação, no qual se propõem novas condições para pagamento das dívidas, como prazos maiores, reduções de juros e até descontos de 90% no valor principal das dívidas.
“Durante o período de recuperação, o produtor ganha fôlego para se recuperar no mercado, pois as cobranças ficam suspensas, dando tempo para reorganizar sua operação.”
Essa estratégia se aplica tanto a empresas quanto a produtores rurais pessoa física, um detalhe importante trazido pela Lei 14.112/2020, que incluiu os produtores no rol de possíveis beneficiários da recuperação judicial.
Antes, havia muita confusão sobre a viabilidade desse processo para o agronegócio, mas agora a legislação é clara:
“Produtores com dívidas do agronegócio podem recorrer à recuperação judicial como qualquer outra empresa.”
Quais São os Benefícios da Recuperação Judicial?
Bem, o grande diferencial da recuperação judicial no agronegócio é que ela não significa o fim das operações.
Pelo contrário!
O objetivo é garantir que o produtor continue suas atividades, evitando a falência e preservando empregos no campo.
Um ponto fundamental é que, ao entrar com o pedido, nós garantimos a suspensão de cobranças e execuções por um período, o que permite mais tempo para negociar e executar um plano de reestruturação.
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Como o Mercado do Agronegócio Pode se Recuperar?
O nosso agronegócio tem uma resiliência extraordinária, mas, como em qualquer setor, enfrenta oscilações de mercado.
A recuperação judicial tem sido uma das principais soluções para garantir a sobrevivência do negócio rural.
Por meio da renegociação de dívidas, já auxiliamos muitos produtores a conseguirem reorganizar suas finanças e recuperar a produtividade no mercado.
No entanto, não basta apenas solicitar a recuperação judicial.
É preciso que o advogado crie um plano de negócios realista, que leve em conta os desafios específicos de cada setor agrícola, como variações climáticas, mudanças no mercado internacional e nas políticas de exportação.
O escritório Agostini & Soares, é especialista em recuperação judicial no agronegócio, onde auxiliamos os produtores rurais a desenvolverem esses planos de maneira estratégica.
Oferecemos um serviço completo, desde a análise financeira inicial, até a elaboração do plano de recuperação e sua defesa perante os credores e o juiz.
Estamos sempre prontos para atuar em defesa dos direitos dos produtores rurais e encontrar as melhores soluções para cada situação.
Por Advogado Dr. Fábio Soares, do Escritório Agostini & Soares
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