No cenário empresarial rural, as incertezas e desafios financeiros podem surgir a qualquer momento.
Os produtores que dependem de financiamentos para adquirir equipamentos essenciais, como máquinas agrícolas ou industriais, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras que podem comprometer sua operação e o pagamento das dívidas.
Mas como se como se proteger legalmente e evitar a perda de seus bens quando a situação não está favorável para o produtor rural?
Em nosso escritório de advocacia, somos especialistas em oferecer soluções jurídicas para pessoas que enfrentam processos de busca e apreensão ou dificuldades financeiras relacionadas à alienação fiduciária.
O Que é Alienação Fiduciária Rural?
Em resumo, a alienação fiduciária rural é uma modalidade de garantia em contratos de crédito que tem ganhado cada vez mais importância, especialmente em financiamentos de bens como imóveis, veículos e máquinas.
Basicamente, nesse tipo de contrato, o bem adquirido fica sob posse do comprador, mas sua propriedade permanece com o credor até que o financiamento seja quitado totalmente.
Isso garante ao credor o direito de reaver o bem em caso de inadimplência.
Como funciona a alienação fiduciária?
Quando um bem é adquirido por alienação fiduciária, o produtor tem a posse direta do bem como mencionamos, ou seja, ele pode utilizá-lo normalmente, mas a propriedade legal do bem permanece com o credor até que todas as parcelas sejam pagas.
Se o comprador não quitar as parcelas do financiamento, o credor (banco) pode tentar reaver o bem por meio de uma ação de busca e apreensão.
Uma vez recuperado o bem, o credor pode vendê-lo para cobrir o saldo devedor.
Vamos a um exemplo:
Imagine que você financiou uma máquina agrícola por meio de alienação fiduciária.
Embora a máquina esteja em sua posse e sendo usada na produção, legalmente, ela ainda pertence ao banco até que o financiamento seja quitado.
Se ocorrer inadimplência, o banco poderá reaver o bem, que será leiloado para quitar a sua dívida.
Mas tem como reverter isso?
Sim! Continue lendo para descobrir.
Quais são as principais diferenças entre alienação fiduciária e hipoteca?
Uma pergunta comum quando falamos de garantias financeiras que pode causar certa confusão.
No entanto, a principal diferença está no processo de recuperação do bem em caso de inadimplência:
- Alienação fiduciária: aqui, o credor tem mais facilidade e rapidez para retomar o bem por meio da busca e apreensão, que pode ser feita extrajudicialmente, conforme a legislação (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Hipoteca: já neste caso, o credor precisa passar por um processo judicial para reaver o bem, o que pode ser mais demorado. Na hipoteca, o bem já está registrado como garantia do financiamento, mas o devedor mantém tanto a posse quanto a propriedade até que o credor entre com uma ação judicial.
Quais bens podem ser alienados fiduciariamente?
Outro ponto bastante preocupante é sobre os tipos de bens que podem ser objeto de alienação fiduciária.
Geralmente, os bens mais comuns são:
- Imóveis quando este é é dado como garantia até que o financiamento seja completamente quitado.
- Veículos onde o mesmo fica alienado até o pagamento total.
- Máquinas e equipamentos, como máquinas agrícolas ou industriais, que também podem ser financiados por meio de alienação fiduciária.
No geral, esses bens são escolhidos principalmente porque possuem um valor considerável, e servem como uma garantia sólida para o banco.
O que acontece em caso de inadimplência na alienação fiduciária rural?
Em casos de inadimplência, o processo para a recuperação do bem pode ser iniciado, a menos que você tenha um advogado especialista ao teu lado para te defender.
Caso contrário, se você deixa de pagar as parcelas do financiamento, independente do motivo, o banco pode te notificar e, caso o débito não seja regularizado, ele pode solicitar a apreensão do bem para ser leiloado, e o valor arrecadado é utilizado para quitar a dívida.
Ademais, se o valor do leilão não cobrir o saldo devedor, o banco pode ainda buscar o pagamento da diferença, o que significa que você pode continuar com parte da dívida mesmo após a perda do bem.
Dica importante:
O escritório Agostini & Soares é especializado em questões que envolvem alienação fiduciária e dívidas com o banco de qualquer natureza.
Caso sua empresa esteja enfrentando dificuldades financeiras e risco de perda de bens alienados, nossa equipe de advogados pode atuar para buscar a melhor solução, evitando prejuízos maiores e garantindo a proteção do seu patrimônio.
Entre em contato para falarmos sobre o seu caso e tire suas dúvidas.
