O seguro rural tem como objetivo proteger agricultores e produtores contra os riscos imprevisíveis da natureza.
No entanto, muitos se deparam com um obstáculo que é comum quando falamos sobre seguro para produtores rurais: a falta de ação dos bancos na hora de ativar essa proteção.
E a pergunta que fica é: o que fazer quando a instituição financeira não cumpre seu papel e acaba cobrando do produtor, ao invés de cumprir o contrato?
Neste artigo, vamos discutir não apenas os direitos dos agricultores, mas também a importância de cobrar as responsabilidades dos bancos.
Se você é um produtor rural ou está envolvido no setor, este conteúdo é fundamental para entender como lutar pelos seus direitos e garantir que as proteções que você contratou realmente funcionem quando mais importa.
O Que É Seguro Rural e Para Quem É Indicado?
Em resumo, o seguro rural é uma forma de proteção financeira que visa resguardar agricultores e produtores de perdas decorrentes de eventos adversos, como desastres naturais ou imprevistos, por exemplo.
Ele tem como objetivo oferecer uma rede de segurança, crucial para manter a estabilidade econômica do produtor.
Geralmente, quem mais procuram pelo seguro rural são:
- Agricultores
- Produtores de frutas e hortaliças
- Pecuaristas
- Criadores de aves e suínos
- Cooperativas agrícolas
- Propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte
Entre outros.
Quem Oferece Seguro Rural?
Diversas seguradoras e instituições financeiras oferecem este tipo de seguro, cada uma com suas especificidades e coberturas.
Veja quais são as principais empresas privadas que oferecem seguro para produtores rurais:
- Itaú Seguros
- Bradesco Seguros
- Mapfre
- Zurich Seguros
- Porto Seguro
- Sicoob
- B3 Seguros
- Allianz
- Axa Seguros
Essas instituições disponibilizam uma variedade de planos e opções de cobertura, mas costumam dificultar a vida dos produtores quando eles realmente precisam delas.
O que o seguro rural cobre?
Se você é produtor rural, é essencial entender as coberturas oferecidas pelo seguro rural, pois isso pode fazer a diferença na sua escolha.
Normalmente, essa proteção abrange uma variedade de riscos que podem afetar sua atividade agrícola, como:
- Perdas por Eventos Climáticos, como granizo, geada, seca, inundação e outras condições climáticas adversas
- Proteção contra danos causados por incêndios, que podem devastar sua propriedade
- Cobertura para danos causados por acidentes aéreos em sua propriedade
- Proteção contra roubo de animais e equipamentos, garantindo que suas perdas financeiras sejam minimizadas
- Cobertura específica para perdas na colheita, seja por pragas ou doenças
- Em algumas apólices, pode haver cobertura para danos a terceiros, caso sua atividade cause prejuízos a outras propriedades
O problema, é quem todas os bancos estão dispostos a cobrar das seguradoras conforme o acordado, ao invés disso, eles cobram dos produtores.
A Responsabilidade dos Bancos Perante o Produtor Rural
A responsabilidade dos bancos na contratação do seguro vai além de uma mera formalidade; trata-se de um dever de assegurar que o produtor rural esteja plenamente informado sobre as opções disponíveis, as coberturas oferecidas e os procedimentos necessários para acionar o seguro!
Os bancos devem orientar os produtores sobre as diversas modalidades de seguro rural e suas respectivas coberturas, garantindo que as informações sejam claras e precisas.
O banco deve acionar seguro rural antes de cobrar dívida do produtor?
Sim!
O banco deve acionar o seguro rural antes de cobrar a dívida do produtor!
Isso acontece porque o seguro rural é uma garantia contratual que protege o produtor em situações que possam impactar a produção e a capacidade de pagamento dos empréstimos.
Quando o produtor contrata um financiamento rural, o seguro está diretamente vinculado à operação para minimizar os riscos em situações imprevistas.
Contudo, se o banco optar por cobrar a dívida sem acionar o seguro, ele estará desrespeitando o contrato e prejudicando o produtor, que tem o direito de ter suas perdas indenizadas antes de qualquer cobrança
Nesses casos, é fundamental que o produtor busque os seus direitos e fale com o nosso escritório especializado no setor rural, para garantir que o banco cumpra com suas obrigações contratuais e a legislação vigente.
Quais são os direitos e as consequências para o banco?
Se o banco não acionar o seguro quando deveria, você tem o direito de exigir que o banco cumpra com suas obrigações contratuais.
Caso o banco se recuse a agir, você pode buscar o amparo legal para garantir seus direitos, incluindo o ressarcimento pelos prejuízos causados pela falta de acionamento do seguro.
Além disso, o banco pode sofrer consequências legais e financeiras por não cumprir com sua responsabilidade na contratação do seguro rural, podendo ser penalizado com multas e obrigado a arcar com os prejuízos sofridos pelo produtor rural.
Portanto, fale com o nosso escritório Agostini & Soares. Não importa em qual segmento rural você atue, nós podemos ajudar a defender seus direitos e garantir que o banco cumpra com suas obrigações e te pague pelos prejuízos.
Leia também:
Recuperação Judicial Produtor Rural – Advogado Especializado
Holding Patrimonial – Proteja o que você quer deixar para seus filhos!