Ser denunciado no CRM é uma situação que coloca em risco a carreira dos médicos que se dedicaram anos aos seus pacientes, mas podem ser surpreendidos com alguma insatisfação.
Tal fato inevitavelmente gera uma enorme angústia, ansiedade, tensão e desgaste ao profissional, por mais que ele não se sinta culpado de nenhum ato.
Para saber quais medidas judiciais pode tomar, leia este artigo que preparamos para saber como o médico que foi denunciado do CRM pode se defender.
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Como o médico deve proceder após um denúncia no CRM?
Primeiramente, é necessário que o profissional tome ciência do conteúdo da denúncia e conte com a assistência de um Advogado Especializado para auxiliá-lo em sua defesa.
A frieza de um pedido escrito, de uma denúncia que instrui um Processo Ético Disciplinar, quase sempre não demonstra todo o contexto do fato que desencadeou o procedimento administrativo.
É necessário que seja comprovado perante o Conselho, a defesa do profissional e situação que permeou aquela relação médico/paciente ou médico/hospital contextualizando-a às informações adjacentes, porventura existentes, de forma técnica e fundamentada.
Defesa médica: como funciona o processo em caso de denúncia no CRM?
Quando um médico enfrenta uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, denúncia é avaliada pelo CRM, a fim de que seja verificado sua admissibilidade e relevância.
Se considerada válida, o médico é notificado e tem a oportunidade de apresentar sua defesa, geralmente por escrito, fornecendo evidências e documentos que refutem as alegações.
Posteriormente, ocorre uma audiência, na qual o médico e seu Advogado podem comparecer para argumentar sua defesa.
Após considerar todas as evidências apresentadas, o CRM decide sobre a procedência ou improcedência da denúncia, podendo aplicar sanções disciplinares, caso necessário, ou arquivar o caso se não houver fundamentos suficientes.
É essencial que o médico denunciado esteja bem assessorado por um bom Advogado para auxiliá-lo em sua defesa.
Como recorrer?
Recorrer de uma decisão do Conselho exige um processo formal e legalmente complexo, tornando fundamental a assistência de um Advogado que conheça as questões éticas médicas e as leis aplicáveis.
Nosso Escritório de Advocacia compreende os trâmites legais e os aspectos específicos da prática médica, garantindo uma defesa rápida e eficaz.
Com a nossa expertise, podemos interpretar e contestar as leis e regulamentos aplicáveis, identificando possíveis falhas processuais e buscando os melhores recursos para proteger os direitos e interesses do médico envolvido.